# Planejamento Tributário Economia e conformidade fiscal Estratégia lícita para reduzir a carga de impostos a partir de estudos comparativos de tributação (elisão fiscal). Falar com um especialistaVer detalhes O planejamento tributário nem sempre recebe a atenção que merece, mas é uma das melhores fontes de oportunidade para reduzir custos e melhorar resultados. Em um país tão sobrecarregado de impostos, o planejamento eficiente mostra como o recolhimento acontece e onde estão as chances de economia. Isso vem de estudos e comparações de tributação cumulativa e não cumulativa, custos versus despesas e variação da carga tributária. ## Como o planejamento economiza imposto - Evita a incidência do tributo, impedindo o fato gerador de forma legal, como aproveitar regras de isenção municipais. - Diminui os valores recolhidos ao analisar as regras de cada imposto, como reduzir o SAT ao melhorar o FAP. - Retarda o pagamento sem multa, o que ajuda o caixa em períodos de pouco capital de giro. ## Para quem o planejamento tributário faz diferença Qualquer empresa pode planejar, mas algumas situações pedem o estudo com mais urgência. São momentos em que o regime escolhido lá atrás deixa de conversar com a empresa de hoje: - Empresa no Simples Nacional com faturamento subindo e chegando perto do teto de R$ 4,8 milhões por ano. - Prestadora de serviço com folha de salários pequena em relação à receita, caso em que o Simples pode cobrar pelo Anexo V. - Empresa no Lucro Presumido com margem de lucro baixa, que pode estar pagando imposto sobre um lucro que não existe. - Negócio que vai abrir filial, lançar produto ou mudar de atividade no próximo ano. - Empresa que nunca comparou regimes desde a abertura. ## O que a MECCAH entrega no estudo O planejamento parte dos números da própria empresa, e não de uma tabela genérica. O resultado é um documento que o dono consegue ler e usar para decidir. - Levantamento de faturamento, folha, compras e despesas dos últimos 12 meses. - Simulação lado a lado do imposto no Simples Nacional, no Lucro Presumido e no Lucro Real, com os valores da empresa. - Comparação de PIS e COFINS no regime cumulativo e no não cumulativo, com os créditos que a operação permite tomar. - Parecer técnico por escrito, com a base legal de cada recomendação. - Indicação do momento certo para fazer a opção e do que precisa estar pronto antes dela. ## Como funciona, do primeiro contato ao parecer Primeiro, uma conversa para entender a atividade, o faturamento e o que a empresa pretende fazer no próximo ano. Depois, a MECCAH pede os documentos contábeis e fiscais do período e monta as simulações. Com os números fechados, a equipe apresenta o parecer, explica cada cenário e responde às dúvidas do dono e do financeiro. A decisão fica com a empresa, com a informação completa na mesa. ## Por que a data da decisão importa A escolha do regime vale para o ano inteiro. No Lucro Presumido, a opção se manifesta com o pagamento da primeira quota do imposto do ano e se aplica a todo o ano-calendário (Lei 9.430/1996, art. 26, § 1º). No Simples Nacional, a opção é irretratável para todo o ano-calendário (Lei Complementar 123/2006, art. 16). Quem descobre em março que o regime não serve, em regra, só muda no ano seguinte. Também há limites de entrada. O Lucro Presumido fica disponível para quem teve receita bruta de até R$ 78 milhões no ano anterior (Lei 9.718/1998, art. 13). Por isso o estudo rende mais quando é feito antes da virada do ano. ## Onde termina o planejamento e começa o risco Planejar é escolher, entre os caminhos que a lei oferece, o que custa menos. Criar uma operação só no papel para esconder o fato gerador é outra coisa. O Código Tributário Nacional autoriza a autoridade fiscal a desconsiderar atos praticados para dissimular a ocorrência do fato gerador (art. 116, parágrafo único, incluído pela Lei Complementar 104/2001). Por isso cada recomendação da MECCAH precisa ter substância na operação real da empresa e documento que a sustente. ## Erros que o planejamento evita - Escolher o regime porque outra empresa do mesmo ramo usa esse. - Comparar só a alíquota nominal, sem olhar folha, margem e créditos. - Pagar a primeira guia do ano sem ter feito a conta e travar o regime errado por doze meses. - Deixar ICMS e ISS fora da comparação, como se só IRPJ e CSLL mudassem de um regime para outro. - Fazer o estudo uma vez e não revisar de novo, mesmo com o faturamento mudando. Por que a MECCAH ## Por que fazer o seu planejamento tributário com a MECCAH A MECCAH Contabilidade e Auditoria trabalha com o princípio de entender para atender: primeiro conhece a operação da empresa, depois propõe o caminho. Competitividade nasce da redução de custos e das melhores práticas. O planejamento tributário, ou elisão fiscal, é um conjunto de estratégias lícitas para pagar menos imposto, dentro da própria legislação brasileira. Estruturar o negócio de forma estratégica é um direito da empresa, desde que de maneira lícita, e pode levar à recuperação de tributos pagos a mais. São mais de 30 anos de atuação para empresas de pequeno e médio porte. Toda essa experiência virou conhecimento prático: uma análise eficiente, com base legal, feita de forma crítica e minuciosa, para montar um parecer técnico que ajuda no futuro do seu negócio. Continue explorando ## Outros serviços da MECCAH ### Revisão Fiscal Auditoria das atividades fiscais dos últimos 5 anos para recuperar créditos, corrigir erros e evitar autuações. Saiba mais ### Levantamento de Créditos Tributários Recuperação legal de impostos pagos a mais nos últimos 5 anos, devolvendo capital ao fluxo de caixa da empresa. Saiba mais ### Consultoria em Substituição Tributária Orientação no regime de ICMS-ST, definindo quem retém e recolhe o imposto na cadeia de operações. Saiba mais Fale com a MECCAH ## Vamos conversar sobre a sua empresa Atendimento consultivo e sem compromisso. Retornamos pelo canal que você preferir. - [(11) 3347-2288](tel:+551133472288) - [comercial@meccah.com.br](mailto:comercial@meccah.com.br) - R. Padre Adelino, 315, salas 61 e 62 Belém/Mooca, São Paulo/SP, CEP 03303-000 [Ver no Google Maps](https://www.google.com/maps?cid=291868258467312305) - Segunda a Quinta das 08h às 18h, sexta das 08h às 17h Nome Empresa Telefone ou WhatsApp Como podemos ajudar? Enviar pelo WhatsApp Ao enviar, você concorda com o tratamento dos seus dados para retorno do contato, conforme a [política de privacidade](https://meccah.com.br/politica-privacidade). Vamos conversar ## Precisa de planejamento tributário? Atendimento consultivo e sem compromisso. Fale com um especialista da MECCAH. 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